Atividade de Direito

No dia 16 de abril os alunos que frequentam a disciplina de direito do 12.º ano deslocaram-se a Viana do Castelo onde visitaram vários serviços e contactaram com diversos profissionais da área do direito.

De acordo com as aprendizagens essenciais da referida disciplina, o aluno deve ser capaz de identificar as profissões jurídicas referindo as principais funções e deveres de cada profissão e a formação prévia inerente a cada uma.  

Assim, a manhã iniciou-se no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo onde assistimos a um julgamento no qual o arguido era acusado do crime de incêndio florestal agravado. Previamente à entrada na sala de audiências, os alunos puderam inteirar-se do tipo legal de crime junto de duas magistradas: uma procuradora do Ministério Público e a juíza que presidiu ao tribunal coletivo. 

De seguida, fomos calorosamente acolhidos por toda a equipa de advogados do escritório Rocha Neves  & Agostinho da Silva - Sociedade de Advogados. Após um breve enquadramento relativo ao exercício da profissão por parte do Dr. Rocha Neves, os alunos tiveram oportunidade de colocar questões que foram simpaticamente respondidas pelos vários advogados presentes na sala. Esta visita terminou com um pequeno lanche oferecido pela mencionada sociedade de advogados proporcionando momentos de convívio informal entre estes e os alunos presentes.

Ainda antes do almoço, deslocámo-nos à Câmara Municipal de Viana do Castelo, mais especificamente à Divisão Jurídica, onde as respetivas juristas explicaram as suas competências, em especial, na elaboração de regulamentos municipais e na instrução de processos de contraordenação. 

Após a pausa para o almoço, houve ainda tempo para uma visita a um cartório notarial e à conservatória do registo predial e comercial, locais onde as respetivas notária e conservadora explicaram as suas competências e responderam a dúvidas dos alunos.

No final do dia, os alunos mostraram-se agradados pela forma como as visitas decorreram, bem como mais esclarecidos relativamente às várias saídas profissionais de um licenciado em direito e suas funções correspondentes.